Professora ganha direito de receber diferenças na aposentadoria

1ª SDI decide que proventos de aposentadoria são impenhoráveis

MPF/RJ: INSS cancelará descontos não-autorizados sobre aposentadoria

MPF/RJ cobra o cumprimento da decisão sobre fraudes com empréstimos consignados com eficácia em todo o país.

Execução fiscal. Benefíco de aposentadoria. Penhora. Impossibilidade. Natureza alimentar.

, em autos de execução fiscal, indeferiu a penhora de percentual do valor da aposentadoria do ora agravado.

Aposentadoria espontânea. Ausência de extinção do vínculo. Multa fundiária.

Em face da decisão do Excelso Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a aposentadoria espontânea, por si só, não extingue o contrato de trabalho.

Contexto sócio-econômico influencia na concessão de aposentadoria por invalidez

Juiz acusado de má conduta pede aposentadoria por invalidez.

assassinos, assaltantes e traficantes de drogas, ingressou com um pedido de aposentadoria permanente

Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural

Aposentadoria integral é devida a quem exerce atividade policial

Trabalhador demitido após aposentadoria tem direito às verbas rescisórias

Previdência privada (valia). Benefício de complementação da aposentadoria oficial. Decadência.

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

Garantia convencional de emprego pré-aposentadoria. Tempo de contribuição previdenciária.

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

STJ admite penhora de aposentadoria para pagar pensão alimentícia

Suspensa liminar que cortava aposentadoria de ex-governantes

A decisão suspende a liminar deferida pela Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, ainda no mês de agosto, que implicou na sustação do pagamento do benefício para oito ex-governadores

Tabelião aposentado compulsoriamente pede reversão de aposentadoria no STF

Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz